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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:45
Rádio indeniza por danos morais
Para a turma julgadora, o veículo de comunicação não precisava apelar e expor a foto da vítima
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:47
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:22
Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais
recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais e materiais.
Cancelamento de viagem. Operadora de turismo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
Governo precisa reduzir o imposto de renda pessoa física
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:30
Vítima de estupro em consultório será indenizada em R$ 500 mil
Acusado de dopar e violentar a paciente dentro do consultório, médico foi condenado a seis anos de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:30
Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais
Plano de saúde recusou-se injustificadamente uma cirurgia a autora da ação
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31
Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais
Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:20
Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais
Quando lei nova, de cunho processual, é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:34
Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Plano de saúde
Unimed. Tumor palpebral. Demora na autorização da cirurgia. Realização particular
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:20
Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais
Ação de Obrigação de Fazer
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:25
Ator Murilo Rosa ganha causa contra o Google
O ator teve fotos íntimas publicadas na internet em 2013 e decidiu processar a empresa após o
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Abusivos aumentos dos tributos municipais ferem o princípio da capacidade contributiva
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:30
MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado
Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?
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Blog Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:48
Salário-maternidade: saiba o que é e quem tem direito ao benefício
O texto fala sobre o salário-maternidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:40
Refis da crise tem o prazo de adesão reaberto pelo congresso
Após aprovação pela Câmara Federal da MP 615, transformada em Projeto de Lei de Conversão nº 21, de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10
Danos morais.
Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:28
Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora
O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.561,50 para o exercício financeiro de